A compra de um imóvel é uma decisão importante, mas imprevistos podem surgir, levando o comprador a desistir do negócio. Se esse for o seu caso, é essencial entender os seus direitos e garantir que a rescisão contratual ocorra de forma justa e vantajosa.
O escritório da Dra. Aline de Miranda oferece assessoria completa para que o distrato seja formalizado corretamente, evitando cobranças abusivas e garantindo que a devolução dos valores pagos ocorra dentro da legalidade.
O Que é o Distrato por Desistência da Compra?
O distrato ocorre quando o comprador, por razões pessoais ou financeiras, opta por não seguir com a aquisição do imóvel. Nesses casos, é necessário formalizar a rescisão do contrato com a incorporadora ou construtora, respeitando os critérios legais para evitar prejuízos excessivos.
Quais São os Seus Direitos no Distrato?
- Restituição de Parte dos Valores Pagos: De acordo com a legislação, o comprador pode reaver uma porcentagem dos valores pagos, descontando-se taxas administrativas e eventuais penalidades previstas no contrato.
- Prazo para Devolução: A construtora deve restituir os valores de forma justa, dentro dos prazos estabelecidos pela lei.
- Evitar Multas Abusivas: Muitas construtoras tentam aplicar penalidades desproporcionais. Com assessoria jurídica, é possível contestar cobranças indevidas.
- Negociação Extrajudicial e Judicial: Se necessário, buscamos um acordo favorável para garantir que os direitos do comprador sejam respeitados.
Como Proceder com o Distrato do Imóvel?
- Revisar o Contrato: Analisar as cláusulas contratuais para entender os termos de rescisão.
- Notificar a Construtora: Oficializar o pedido de distrato de forma documentada.
- Buscar Assessoria Jurídica: Um advogado especializado pode garantir que a rescisão seja feita de maneira justa e conforme a legislação.
Conte com a Experiência da Dra. Aline de Miranda
Se você precisa desistir da compra do seu imóvel, não tome nenhuma decisão sem antes conhecer seus direitos. A Dra. Aline de Miranda atua para garantir que o distrato seja realizado de forma vantajosa, protegendo seu patrimônio e evitando prejuízos desnecessários.
Entre em contato e descubra como podemos ajudá-lo a formalizar sua desistência de forma segura e eficiente!
